Audiência pública na Câmara apresenta propostas de alterações no Plano Diretor
Mudanças foram idealizadas pela Prefeitura e analisadas pelo Conselho Municipal de Políticas Urbanas
A Prefeitura de Pará de Minas realizou, na manhã da última quinta-feira (17), na Câmara Municipal, uma audiência pública para alteração do Plano Diretor. O objetivo foi levar à população as propostas de alteração feitas pela equipe técnica da Prefeitura e aprovadas pelo Conselho Municipal de Políticas Urbanas. O Plano Diretor, criado em 2006, sofre alterações anualmente, devido à necessidade de adaptações e atualizações das normas que regem a ocupação do solo urbano.
“Pretendemos, com a audiência pública, nos aproximarmos da população, colocando nossas propostas, ouvindo sugestões e tirando dúvidas”, disse o Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Dimitri Morais. Segundo ele, dentre os assuntos tratados na audiência, estão a Lei de Parcelamento de Solos. “Estamos buscando abrir a cidade a novos investidores, fomentando a economia através da construção civil. Com uma maior oferta de lotes, os preços abaixam e a população consegue comprar”.
Dimitri ressaltou que foram discutidas também questões relacionadas à mudança no zoneamento de ruas e ao Código de Obras, sendo uma delas a flexibilização do alvará de construção de templos religiosos. “Hoje, a lei municipal é muito restrita. Então, trouxemos parâmetros mais flexíveis para que esses templos possam ser construídos”, completou o Secretário.
O Projeto de Lei com as propostas apresentadas será agora encaminhado à Câmara Municipal para que seja votado pelos vereadores.
Foto: Wladimir Silva