Programa DPU na Comunidade levará atendimento gratuito para regularização de benefícios federais em Pará de Minas
A população de Pará de Minas terá uma oportunidade de resolver pendências relacionadas a benefícios sociais e previdenciários sem precisar sair da cidade. Entre os dias 4 e 6 de agosto, a Prefeitura de Pará de Minas recebe o Programa DPU na Comunidade, iniciativa da Defensoria Pública da União (DPU) que oferece atendimento jurídico gratuito para pessoas que enfrentam dificuldades em processos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a outros programas federais.
Os atendimentos serão realizados das 9h às 15h, no Centro Administrativo Deputado Federal Doutor Eduardo Barbosa, sede da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, localizado na Rua Capitão Teixeira, nº 39, bairro Nossa Senhora das Graças.
Durante os três dias de ação, defensores públicos federais e técnicos especializados prestarão orientações e analisarão casos relacionados a benefícios como auxílio-doença, Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), Seguro-Desemprego, Bolsa Família e outros processos em andamento junto ao INSS.
A iniciativa busca facilitar o acesso da população aos seus direitos, especialmente daqueles que aguardam respostas de processos ou tiveram pedidos negados e desejam compreender melhor sua situação.
O coordenador do SINE de Pará de Minas, José Alves Neto, explica que o programa foi criado justamente para atender pessoas que enfrentam dificuldades na obtenção de benefícios sociais e previdenciários.
"A importância desse serviço é justamente favorecer aquelas pessoas que deram entrada em algum benefício da assistência social ou do INSS e que, por algum motivo, ainda não conseguiram uma resposta ou estão aguardando análise. Essas pessoas terão a oportunidade de comparecer durante esses três dias para entender o que está acontecendo e buscar uma solução."
Segundo ele, diversos benefícios poderão ser analisados pela equipe da Defensoria Pública da União.
"Serão atendidas demandas relacionadas ao INSS, Bolsa Família, auxílio-doença, Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), seguro-desemprego e outros benefícios federais. Os técnicos vão analisar cada situação e verificar todas as possibilidades para acolher e orientar essas pessoas."
Para garantir que a informação chegue às famílias que mais necessitam do serviço, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social mobilizou toda a rede socioassistencial do município.
"Os profissionais dos CRAS, do CREAS e do Centro Pop estão empenhados em comunicar as famílias que utilizam os serviços da assistência social. Todas as pessoas que receberam essa orientação ou que possuem alguma pendência nesses benefícios devem aproveitar essa oportunidade."
Além da mobilização da população, a Prefeitura também preparou uma estrutura específica para receber os atendimentos.
Segundo José Alves, o espaço foi organizado para oferecer conforto, privacidade e acolhimento tanto aos usuários quanto às equipes da Defensoria Pública da União.
"Estamos preparando um ambiente muito agradável para receber todos da melhor maneira possível. Disponibilizamos salas para que os atendimentos sejam realizados de forma individualizada, garantindo privacidade para cada trabalhador e usuário. Nossa equipe também estará na recepção oferecendo todas as informações necessárias durante os três dias de atendimento."
A orientação é que os interessados compareçam munidos da documentação necessária para facilitar a análise dos casos.
É indispensável apresentar documento de identidade, CPF e certidões pessoais. Pessoas que buscam atendimento relacionado ao auxílio-doença ou ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) também devem levar laudos médicos atualizados e exames que comprovem sua condição de saúde.
Quem já possui processo em andamento no INSS deve apresentar, sempre que possível, o número do protocolo, documento considerado fundamental para agilizar a consulta e a análise dos defensores públicos.
José Alves reforça que essa é uma oportunidade importante para quem aguarda respostas de processos ou enfrenta dificuldades para acessar seus direitos.
"Se você entrou com algum benefício e ele ainda não foi analisado ou está enfrentando alguma dificuldade, não perca essa oportunidade. Venha nos dias 4, 5 e 6 de agosto, das 9h às 15h, trazendo seus documentos pessoais, CPF, certidões, laudos médicos, se houver, e principalmente o número do protocolo do INSS. Com essas informações, a equipe poderá localizar seu processo e oferecer a orientação mais adequada."
Segundo o coordenador, muitas vezes o cidadão desconhece o motivo pelo qual o benefício ainda não foi concedido.
"Essa é uma oportunidade para entender por que determinada solicitação ainda não foi concluída e verificar quais caminhos podem ser adotados para buscar uma solução."
A realização do Programa DPU na Comunidade em Pará de Minas reforça a parceria entre a Prefeitura e a Defensoria Pública da União para ampliar o acesso da população aos seus direitos. Ao reunir, em um único local, atendimento jurídico especializado, orientação técnica e análise individualizada dos processos, a iniciativa busca reduzir obstáculos enfrentados por quem depende de benefícios sociais e previdenciários, oferecendo acolhimento, informação e suporte gratuito para centenas de cidadãos que aguardam uma resposta dos órgãos federais.