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Casa Verde centraliza serviços ambientais e fortalece atendimento à população em Pará de Minas

A Prefeitura de Pará de Minas inaugurou, na última quarta-feira (22), a Casa Verde – Centro de Referência do Meio Ambiente, novo espaço criado para centralizar os serviços ambientais do município, ampliar a acessibilidade da população e oferecer uma estrutura adequada para o funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (Codema). Localizada na Rua Dr. Cândido, nº 26, no Centro, a unidade passa a concentrar atendimentos relacionados ao licenciamento ambiental, protocolos, orientações técnicas e atividades de educação ambiental.

Além de abrigar, pela primeira vez, uma sede fixa para o Codema, a Casa Verde funcionará como ponto estratégico de apoio à Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, aproximando os serviços dos cidadãos e facilitando o acesso de empreendedores, produtores rurais, advogados e demais usuários que dependem dos processos ambientais.

A escolha da região central da cidade foi planejada para facilitar a rotina da população, principalmente pela proximidade com a Prefeitura, Fórum, Delegacia, cartórios e outros órgãos públicos, agilizando a tramitação de documentos e recursos administrativos.

Durante a inauguração, o secretário municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente destacou que o principal objetivo da iniciativa é aproximar os serviços públicos da população.

"A Casa Verde será um ponto de referência justamente para facilitar o acesso da população aos serviços do meio ambiente e também do agronegócio. Observamos que muitas pessoas precisavam resolver questões tanto na Prefeitura quanto em outros órgãos públicos. Agora, com esse braço da Secretaria instalado na região central, o atendimento ficará muito mais acessível."

Segundo ele, a nova estrutura permitirá uma atuação mais integrada entre a Secretaria e o Codema.

"Essa será uma ação excepcional para o município, porque vamos unir um dos principais conselhos de Pará de Minas com a Secretaria em um único espaço, preparado para receber toda a população com conforto e qualidade."

O secretário reforçou que a Casa Verde foi planejada para atender diferentes segmentos da sociedade.

"Esse espaço será para todos. Desde a pessoa que tem uma dúvida ou deseja iniciar um processo, até empresários, produtores rurais, advogados, líderes comunitários e qualquer cidadão que necessite dos serviços relacionados ao meio ambiente."

Além da descentralização dos serviços, a Casa Verde atende a uma antiga necessidade do Codema, que passa a contar com uma sede própria após anos realizando suas atividades em espaços compartilhados.

O presidente do Conselho explicou que a falta de um local fixo dificultava o trabalho dos conselheiros, principalmente em razão do grande volume de processos ambientais protegidos por sigilo.

"A Casa Verde complementa o trabalho da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e também passa a abrigar o Codema. O Conselho desempenha um papel muito importante na defesa do meio ambiente e também no acompanhamento dos empreendimentos que se desenvolvem na cidade. Como não tínhamos uma sede fixa, precisávamos levar processos de um local para outro, muitos deles protegidos por sigilo, o que dificultava o trabalho e colocava essa documentação em risco."

Segundo ele, a criação da nova sede foi possível após diálogo com a administração municipal.

"Conversamos com o prefeito, apresentamos essa necessidade e fomos prontamente atendidos. Hoje inauguramos não apenas uma sede para o Codema, mas também um importante ponto de apoio para a Secretaria de Meio Ambiente."

A estrutura foi planejada para oferecer mais agilidade aos cidadãos que precisam protocolar processos ambientais.

"Agora temos um espaço específico para protocolos. Antes, as pessoas precisavam se deslocar até a Secretaria, no bairro Santos Dumont. Com a Casa Verde, esse atendimento passa a ser realizado em uma localização muito mais acessível, próxima à Prefeitura e ao Fórum."

Além do setor de protocolo, o prédio abriga a secretaria executiva do Conselho, a presidência do Codema, salas para reuniões técnicas, atendimento individualizado, área administrativa e espaço exclusivo para arquivamento de processos, atendendo às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Outro diferencial da Casa Verde é sua vocação para ações educativas. O espaço foi preparado para sediar cursos, palestras, seminários temáticos, capacitações para conselheiros e servidores públicos, fortalecendo a educação ambiental no município.

Durante a cerimônia de inauguração, um dos idealizadores da criação do Codema relembrou a trajetória do Conselho e destacou o significado da nova sede.

"É uma alegria participar deste momento, porque representa o reconhecimento da importância da participação da sociedade nas discussões relacionadas ao meio ambiente e à qualidade de vida. Em 1997 tivemos a oportunidade de ajudar a plantar essa semente, e hoje vemos quantos frutos ela produziu para Pará de Minas."

Segundo ele, o novo espaço fortalece ainda mais o papel do Conselho.

"Esse momento merece ser comemorado porque reconhece o Codema como um órgão colegiado fundamental, formado por representantes do poder público e da sociedade civil, que trabalha diariamente em defesa do meio ambiente."

A nova estrutura também foi elogiada por representantes ligados às questões ambientais.

"Ela vai facilitar justamente o acesso da população aos serviços oferecidos pela Secretaria e pelo Codema. A casa ficou bonita, acolhedora, com um nome muito sugestivo, Casa Verde. Tenho certeza de que ela contribuirá para melhorar ainda mais os serviços prestados."

Durante a inauguração, o prefeito Inácio Franco ressaltou que o Codema exerce um papel estratégico para o desenvolvimento econômico sustentável do município.

"Sempre digo que o Codema é um dos conselhos mais importantes de Pará de Minas. Todo grande projeto passa primeiro pela Secretaria de Meio Ambiente e depois pelo Conselho. O crescimento da cidade depende diretamente desse trabalho."

Segundo o prefeito, praticamente todos os empreendimentos precisam da atuação do Conselho.

"Seja um loteamento, uma empresa, um empreendimento industrial ou uma atividade rural, todos passam pela análise ambiental. É um trabalho essencial para garantir que o desenvolvimento aconteça de forma responsável."

Inácio também lembrou que, até então, os conselheiros realizavam um trabalho voluntário sem contar com uma estrutura adequada.

"Os conselheiros se reúnem quinzenalmente, muitas vezes até semanalmente, e não possuíam uma sede própria. As reuniões aconteciam em diferentes locais, os processos precisavam ser transportados e isso dificultava bastante o trabalho."

Para ele, a Casa Verde representa um ganho para todos os envolvidos.

"Agora o Codema tem sua própria sede. As reuniões acontecerão aqui, os processos permanecerão arquivados neste espaço e empresários, produtores rurais e empreendedores poderão protocolar seus projetos no centro da cidade, sem precisar se deslocar até o bairro Santos Dumont. É um ganho para o município, para a população, para os empresários, para os produtores rurais e, principalmente, para os conselheiros que dedicam voluntariamente seu tempo ao desenvolvimento de Pará de Minas."

Já em funcionamento, a Casa Verde passa a concentrar os serviços ambientais do município de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, oferecendo mais comodidade, segurança e eficiência na tramitação de processos ambientais. Ao reunir atendimento técnico, estrutura administrativa, educação ambiental e participação social em um único espaço, o novo Centro de Referência fortalece a gestão ambiental de Pará de Minas e amplia a capacidade do município de conciliar desenvolvimento econômico, preservação ambiental e qualidade de vida para toda a população.