REURB entregará escrituras neste sábado (11) em Ascenção
Distrito receberá também edição especial do Cultura na Praça
No próximo sábado, dia 11, o distrito de Ascenção estará em festa com a entrega de escrituras viabilizadas pelo REURB, programa de regularização fundiária da Prefeitura de Pará de Minas, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. A partir das 14 horas, na quadra esportiva ao lado do CMEI Conceição Acácia de Araújo, o Programa Cultura na Praça levará diversão e arte para os moradores. A partir das 16h, no mesmo local, será realizada a entrega de escrituras dos imóveis regularizados.
Cerca de dois mil imóveis já foram regularizados pelo REURB em Pará de Minas, nos bairros Padre Libério, São Paulo, Esplanada, Nossa Senhora de Fátima, Ozanan e JK. O REURB também já passou pelo distrito de Tavares, Bom Jesus do Pará e chega agora a Ascenção. Outros processos estão em andamento, para beneficiar proprietários dos bairros São Cristóvão, Vila Nossa Senhora Aparecida, Gorduras, Matinha, Santos Dumont, Matinha e Gorduras. A Prefeitura também está trabalhando processos de regularização de terrenos nos distritos de Torneiros e Córrego do Barro, além de Meireles e Barro Preto.
Para as famílias contempladas, receber a documentação significa uma vitória e uma grande tranquilidade. Com o terreno regularizado, o proprietário passará a ser o dono de fato e de direito do imóvel e poderá ter, inclusive, acesso a programas de financiamento habitacional. A posse da documentação também valoriza o imóvel, já que, em caso de venda, com a escritura o proprietário pode conseguir um preço melhor na negociação.
O processo de regularização fundiária é feito de forma totalmente gratuita no Município, pela equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Segundo o Prefeito Elias Diniz, a previsão é de que mais de sete mil escrituras sejam entregues até o fim do programa. No sábado, serão mais 351. “São pessoas que estão esperando há até 40, 50 anos pela regularização de seu imóvel. Então estamos dando dignidade a elas, pois com a escritura em mãos elas passam a ter segurança jurídica. Trata-se de um trabalho de excelência, feito do começo ao fim por nossa equipe. Pará de Minas sai na frente do Estado e até do Brasil nesse tipo de iniciativa”, afirma o Prefeito.
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Dimitri Morais, enfatizou a importância do REURB, já que ele desburocratiza o complexo processo de regularização fundiária. Dimitri pede que os moradores interessados fiquem atentos quando a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano estiver trabalhando nos núcleos urbanos contemplados, para que entreguem a documentação no prazo devido. “Em Ascenção, a exemplo das localidades contempladas anteriormente, não tivemos 100% de adesão. Há um processo de repescagem para as pessoas que não aderiram no primeiro momento, no entanto, esse processo leva de um a dois anos para ser feito. Por isso, é importante que a população entregue a documentação no prazo estipulado”, esclarece o Secretário. Ele acrescenta que a equipe responsável pelo programa está à disposição da população na Prefeitura para esclarecer dúvidas quanto ao funcionamento do REURB.
Para comemorar o momento especial da entrega das escrituras aos moradores de Ascenção, o distrito receberá o Cultura na Praça, evento da Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional que leva lazer e diversão à cidade e aos distritos e povoados. “Queremos que seja um dia de festa. Então, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, vamos promover mais uma edição do Cultura na Praça, cuja missão é levar todos os equipamentos culturais para mais perto do cidadão. Será a partir das 14h, e teremos muita dança, música e arte, em geral. Nosso objetivo é dar a todas as pessoas a oportunidade de ter acesso à arte e à cultura”, ressalta a Secretária de Cultura e Comunicação Institucional, Andréia Xavier Paulino.