Feira de artesanato de Pará de Minas é regulamentada e ganha regras de funcionamento
A Prefeitura de Pará de Minas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional, concluiu o processo de regulamentação da tradicional feira de artesanato realizada na Praça Padre José Pereira Coelho. A entidade selecionada para a organização da atividade foi a Culturarte Cultura, Arte, Associação dos Artesãos de Pará de Minas, que já era responsável pela realização da feira às sextas-feiras, das 6h às 22h, e aos sábados, das 6h às 14h.
O processo de regulamentação contou com a participação exclusiva de associações formalmente constituídas e estabelece critérios para garantir a organização e a preservação das características da feira. O novo marco legal determina normas de padronização visual e técnica, além de estabelecer que sejam comercializados exclusivamente produtos manuais e genuínos, sujeitos à fiscalização do município.
Entre as novas regras está o credenciamento dos expositores, com validade de 12 meses, condicionado a avaliações periódicas para a renovação do alvará. O regramento também reforça a proibição da comercialização de produtos industrializados, buscando preservar a identidade artesanal da feira e valorizar o trabalho desenvolvido pelos artesãos do município.
Com mais de 30 anos de história, a feira de artesanato integra a tradição cultural de Pará de Minas. Atualmente, a estrutura conta com 37 barracas destinadas à exposição e comercialização de produtos variados, além de uma praça de alimentação composta por quatro barracas.
Para a secretária municipal de Cultura e Comunicação Institucional, Isabel Faria, a regulamentação representa a concretização de uma demanda antiga dos próprios feirantes e contribui para preservar uma atividade que já faz parte da história do município.
“É um processo que foi um pouco demorado. Desde o ano passado estamos tentando regularizar a situação, mas, na verdade, a feirinha precisava ser regularizada há muito tempo. Neste ano, nós trabalhamos firmemente para realizar também esse desejo dos feirantes, porque sabemos que essa feirinha pertence ao município e faz parte da história de Pará de Minas”, destacou.
Segundo Isabel, a regularização foi construída por meio de um trabalho conjunto entre diferentes setores da Administração Municipal. “Foi um trabalho em parceria com a DEURB, a Gestão Fazendária e também o Meio Ambiente, para que pudéssemos realmente regularizar a situação da feirinha”, explicou.
A presidente da Culturarte Cultura, Arte, Associação dos Artesãos de Pará de Minas, Maria da Penha Gomes Santos, também destacou os avanços proporcionados pela regulamentação. Para ela, a permissão de uso do espaço e a emissão do alvará representam segurança e organização para os artesãos que trabalham na praça.
“Com a regulamentação da feira e a permissão de uso aqui na Praça Padre José Pereira Coelho, isso é muito importante. Antes, nós não tínhamos o espaço regularizado e funcionávamos de forma precária. Qualquer pessoa chegava, montava uma barraca e, quando nós, artesãos, chegávamos, já existia conflito. Hoje, não. Depois de muita luta e com a permissão de uso na Praça Padre José Pereira Coelho, podemos trabalhar de forma regularizada. Hoje temos o alvará e temos esse espaço para trabalhar com os nossos artesanatos”, afirmou.
A associação reúne atualmente 45 artesãos inscritos. Maria da Penha também ressaltou a importância do apoio da Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional durante o processo de regulamentação.
“Gostaria muito de agradecer a toda a equipe da Cultura, especialmente à Isabel, que é a secretária de Cultura. Ela confiou no nosso trabalho e foi necessário muito esforço, diálogo e luta para a regulamentação da feira de artesanato aqui na Praça Padre José Pereira Coelho, para conseguirmos o nosso alvará e a permissão de uso. Hoje podemos dizer que fazemos parte da cultura de Pará de Minas”, declarou.
Com a regulamentação, a Prefeitura busca garantir maior organização e segurança jurídica para a realização da feira, ao mesmo tempo em que fortalece a valorização do artesanato local e preserva uma tradição que há mais de três décadas integra o cotidiano e a identidade cultural de Pará de Minas.
