Retrospectiva 2022: Assistência e Desenvolvimento Social
Secretaria buscou minimizar os impactos sociais da pandemia
Ao longo do ano, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social trabalhou para promover a melhoria da qualidade de vida da população pará-minense, principalmente da parcela mais vulnerável socialmente. Devido à pandemia, um grande número de pessoas ficou em situação financeira delicada, e muitas delas ainda não conseguiram sair da situação econômica desfavorável com a qual passaram a conviver. Por isso, a Secretaria procurou estar atenta às necessidades da sociedade, seja às mais urgentes, que demandam ações imediatas, ou às questões cujo impacto será perceptível a longo prazo.
Assim como ocorre habitualmente nos inícios de ano, as chuvas mais uma vez provocaram danos. De modo a minimizar os prejuízos às famílias, a Secretaria ofereceu o aluguel social àquelas que tiveram de deixar temporariamente suas residências. Além disso, mobilizou uma campanha de arrecadação de roupas e alimentos, com a contribuição de diferentes setores da sociedade.
Os diversos equipamentos que compõem a rede de assistência social do Município mantiveram-se ativos e cada dia mais atuantes, não só na área urbana, mas também nos distritos e comunidades rurais de Pará de Minas. Seminários e conferências foram organizados, com o objetivo de nortear as políticas públicas vinculadas aos respectivos conselhos municipais e ações junto aos Conselhos Municipais, especialmente ao Conselho da Criança e do Adolescente, Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Conselho do Idoso, foram intensificadas.
Por acreditar no emprego como meio de obtenção não só de renda, mas também de dignidade, a pasta incentivou a qualificação profissional da população, principalmente através de cursos de qualificação totalmente gratuitos oferecidos pelo Sine. Alguns deles foram viabilizados após parceria com outras instituições, que cederam profissionais e materiais para a realização dos cursos. Além disso, uma feira de empregabilidade facilitou o contato entre as pessoas que buscavam um lugar no mercado de trabalho e os empregadores.
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social também viabilizou ou ajudou a captar recursos para vários projetos sociais já existentes ou implantados neste ano, sendo alguns deles mantidos em instituições filantrópicas tradicionais na cidade, como Apae, Cidade Ozanan e Patronato. Oferecendo atividades físicas, educacionais, artísticas e de lazer, por meio do apoio aos projetos sociais e da realização de eventos públicos em todas as regiões da cidade, contribuiu para o bem-estar de milhares de pará-minenses.
Principais ações:
Plantão Social para atender famílias impactadas pelas chuvas
Em janeiro, famílias em vulnerabilidade social que foram atingidas pelas fortes chuvas foram atendidas. Elas receberam roupas, alimentos e outros itens de necessidade básica, doados por cidadãos, empresas, ONG’s e instituições diversas.
Mutirão para emissão de carteira de identidade
Em parceria com a Polícia Civil, 243 documentos de identidade foram emitidos de maneira simples e ágil, em ação realizada em fevereiro na sede da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Ponto de Apoio para Fortalecimento de Vínculos Afetivos e Familiares dos Privados de Liberdade
Em março, foi criado o Ponto de Apoio para Fortalecimento de Vínculos Afetivos e Familiares dos Privados de Liberdade. Funcionando na Casa dos Conselhos, o local oferece suporte a famílias de detentos e auxilia no agendamento de visitas ao Complexo Penitenciário, juntada de documentação e também na instrução em relação ao check-list de visitas.
O projeto foi realizado em parceria com o Complexo Penitenciário Dr. Pio Canedo, Conselho da Comunidade na Execução Penal, Centro Pop e Pastoral da Execução Penal.
Emprega + Pará de Minas
Em parceria com o Centro Universitário UNA, Ascipam e CDL, a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e o Sine realizaram, do dia 26 a 28 de maio, o “Emprega + Pará de Minas”, feira de emprego e capacitação profissional. O evento ofertou 200 vagas para capacitação e mais de 400 vagas de emprego nas empresas do Município.
Assistência Social em Movimento, no Bairro Walter Martins
O Bairro Walter Martins recebeu em junho a Ação Comunitária “Assistência Social em Movimento”. O evento proporcionou um dia especial para levar serviços oferecidos pela Prefeitura à comunidade.
Além da presença dos equipamentos vinculados à Secretaria (CRAS, Creas, Centro Pop, Sine, Casa dos Conselhos), outras Secretarias e vários parceiros levaram serviços e lazer para a população.
1º Seminário Municipal sobre a Violência contra a Pessoa Idosa
Também em junho, foi realizado no Teatro Municipal o 1º Seminário Municipal sobre a Violência contra a Pessoa Idosa, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e Casa dos Conselhos Municipais. Assuntos importantes foram discutidos pelos idosos que estavam participando, por entidades que atendem esse público e por servidores que atuam diretamente com as pessoas da terceira idade.
1º Encontro Regional de Conselheiros Tutelares
O Conselho Tutelar de Pará de Minas, junto com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, realizou no em julho o Primeiro Encontro Regional de Conselheiros Tutelares em Pará de Minas. Os temas abordados foram “O Conselho Tutelar e sua Relação Institucional com o Sistema de Garantia de Direitos” e “Valorização do Conselheiro Tutelar”. O evento contou com a participação de conselheiros de cerca de 19 cidades da região.
Projeto Xadrez e Cidadania
Em agosto, foi inaugurado o Projeto Xadrez e Cidadania. A ação consiste em ensinar os usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) a prática do esporte. O Projeto tem como objetivo desenvolver habilidades como a memória, concentração, planejamento e tomada de decisões. As aulas estão sendo ministradas no Promaf JK, Centro de Convivência dos Idosos, Promaf AABB, Promaf Augusto e Associação Bela Vista.
Seminário do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Aconteceu em agosto, no Teatro Municipal Geraldina Campos de Almeida, o Seminário do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que fez parte da programação da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla de 2022. Além da participação de conselheiros, representantes de instituições e deficientes físicos, o evento contou com a apresentação do Grupo de Percussão Ubuntu, formado pelos usuários da APAE de Pará de Minas.
Encontro dos Idosos
O Encontro dos Idosos voltou a ser realizado, em setembro, após quase três anos de pausa, devido à pandemia. Ele reuniu um público estimado de duas mil pessoas, de diversas cidades da região, no Parque do Bariri. A programação foi diversificada, e incluiu shows de música ao vivo, atividade física, city-tour pelos principais pontos turísticos da cidade e eleição da Miss da Terceira Idade.
Banco Municipal de Doação de Materiais de Construção, Móveis e Eletrodomésticos
Em outubro, a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social criou, por meio da Lei Nº 6.719/2022, o Banco Municipal de Doação de Materiais de Construção, Móveis e Eletrodomésticos. O Banco Solidário tem como finalidade proporcionar melhor qualidade de vida à população em situação de vulnerabilidade habitacional, garantindo condições dignas de moradia.
7ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Foi realizada em novembro, no Patronato, a 7ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O tema foi “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violação e vulnerabilidade, ações necessárias para a elaboração e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.
O evento contou com palestras, discussões de políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes, além de apresentações de dança e música de jovens participantes de projetos sociais vinculados ao Município.
Projetos de desenvolvimento social
De outubro a dezembro, vários projetos sociais foram apresentados. Eles contaram com recursos dos fundos municipais, através da destinação de parte do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas.
- Projeto “EnCantar - Coral de Vozes da Terceira Idade” - voltado à musicalização de idosos do Centro de Convivência dos Idosos e da Cidade Ozanan
- Projetos “Psicoeducando – Gestão Emocional e Compromisso Social” e “Culinária – Aprendendo cozinhar com amor” - voltados a socioeducandos do Projeto Bola de Gude
- Projetos “Mãos que Acolhem”, “Inovação que Transforma” e “Ateliê Costura Criativa” - voltados à Associação Comunitária Bela Vista (ABEV)
- Projetos “O Teatro e a Música contribuindo para a transformação social” e “O Circo e a Dança contribuindo para a transformação sociocultural” - voltados a crianças e adolescentes vinculados ao Centro Juvenil São Domingos Sávio (Patronato)
- Projetos “Acordar Sênior – Saúde, Arte e Movimento” e “Banho de Cuidados” - voltados a idosos residentes na Cidade Ozanan
- Projeto “Circus – Transformando Vidas” - voltado a crianças assistidas pelo Projeto Transformando Gerações
- Projetos “Cuidar em Domicílio – apoio ao envelhecimento de cuidadores/familiares idosos de pessoas com deficiência” e “Informática e Educação Especial” - voltados a deficientes físicos assistidos pela APAE e a seus cuidadores
Entrega de certificados de cursos profissionalizantes gratuitos
Em novembro, foram entregues no Teatro Municipal Geraldina Campos de Almeida 160 certificados de qualificação profissional em diversas áreas do conhecimento: Informática, Operação de Empilhadeira, Operação de Trator Agrícola e Implementos Agrícolas, Estratégia de Negociação para Vendedores, Saúde e Atenção ao Idoso, Saúde Emocional e Autocuidado, Gestão de Pessoas e Inteligência Emocional.
Os cursos foram oferecidos de forma gratuita pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e pelo Sine, em parceria com o Tec Pop Minas, Senar, Sindicato Rural, Eletrocamp, Secretaria de Obras e Infraestrutura e Sr. Geraldo Brochado. No ano de 2022, cerca de 900 certificados de cursos profissionalizantes foram entregues no total.
Entrega de Contratos de Cessão de Uso a famílias residentes na Comunidade de Agricultores Ismene Mendes
No dia 16 de dezembro, representantes do INCRA entregaram Contratos de Cessão de Uso a famílias residentes na Comunidade de Agricultores Ismene Mendes, próximo ao Distrito de Tavares. Representantes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, que acompanharam o processo e já realizam ações no local, também comparecerem à entrega. O documento permite o acesso a diversos benefícios governamentais.
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