Conferência Municipal de Saúde define propostas para o SUS em Pará de Minas
Realizada na manhã desta quinta-feira, 11, no auditório da Fapam, a XIV Conferência Municipal de Saúde de Pará de Minas consolidou-se como um importante espaço de participação popular, diálogo democrático e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). O evento reuniu gestores públicos, profissionais da saúde, representantes de usuários, prestadores de serviços, integrantes do Conselho Municipal de Saúde e membros da comunidade para discutir os desafios e as prioridades da saúde pública no município.
Com o tema “Saúde, Democracia, Soberania e SUS – cuidar do povo é cuidar do Brasil”, a conferência teve como objetivo principal promover a construção coletiva de propostas que irão orientar o planejamento das políticas públicas de saúde nos próximos anos. A programação contou com palestra magna, debates temáticos, grupos de trabalho e plenária final para apreciação e aprovação das propostas apresentadas pelos participantes.
As discussões foram fundamentadas na Análise Situacional da Saúde de Pará de Minas, instrumento técnico utilizado para identificar as principais demandas da população, os indicadores epidemiológicos do município e as necessidades prioritárias de cada região da cidade. A partir desse diagnóstico, foram elaboradas propostas que serão incorporadas ao Plano Municipal de Saúde e encaminhadas também para as etapas estadual e nacional da conferência.
Durante a abertura dos trabalhos, o secretário municipal de Saúde, Dr. Gilberto Denoziro, destacou a expressiva participação popular registrada no evento. Segundo ele, o auditório precisou receber cadeiras extras para acomodar todos os participantes, demonstrando o interesse da população pelas discussões relacionadas à saúde pública.
“A conferência mostra sua importância quando vemos a casa cheia. Tivemos que trazer mais cadeiras e contamos com uma participação muito significativa da comunidade. Isso demonstra o interesse das pessoas em contribuir para a construção da saúde pública do município”, afirmou.
Para o secretário, ouvir a população é fundamental para alinhar o planejamento técnico da Secretaria Municipal de Saúde às reais necessidades dos usuários.
“Saúde não é uma coisa estanque. Precisamos compreender quais são as expectativas da população, quais serviços estão funcionando bem, quais precisam ser ampliados e quais demandas surgem no dia a dia das unidades de saúde. É a partir dessas escutas que conseguimos planejar ações mais eficientes e próximas da realidade dos cidadãos”, ressaltou.
Dr. Gilberto também lembrou que diversas iniciativas atualmente implantadas no município nasceram justamente de debates realizados em conferências anteriores.
“Muitas boas práticas que hoje fazem parte da rotina da saúde pública surgiram das propostas apresentadas pela própria população durante as conferências. É um espaço que produz ideias, fortalece o SUS e gera resultados concretos para a comunidade.”
Responsável pela palestra magna da conferência, a Referência Técnica em Planejamento e Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, Cristiane dos Santos Paulino, ressaltou a importância da conferência como instrumento democrático de defesa do SUS e da saúde como direito constitucional.
“O tema da conferência já é muito significativo porque fala de saúde, democracia, soberania e SUS. Estamos aqui para defender um direito garantido pela Constituição Federal: a saúde como direito universal e dever do Estado.”
Cristiane destacou ainda os principais eixos debatidos durante o encontro, entre eles o financiamento do SUS, os impactos das mudanças climáticas sobre a saúde da população e o fortalecimento da Atenção Primária.
“Pará de Minas realiza investimentos superiores ao mínimo exigido por lei. O município deve investir pelo menos 15% de suas receitas em ações e serviços públicos de saúde, mas historicamente supera esse percentual. Além disso, contamos com uma rede organizada, composta por 66 estabelecimentos de saúde, sendo mais de 60% deles próprios do município.”
Ela também reforçou a importância dos canais permanentes de participação social.
“As pessoas precisam utilizar mais os espaços de participação, como a Ouvidoria da Saúde, os conselhos e as conferências. É por meio deles que conseguimos identificar problemas, receber sugestões e aperfeiçoar continuamente os serviços oferecidos à população.”
Outro destaque do evento foi a eleição dos delegados que representarão Pará de Minas nas próximas etapas da Conferência de Saúde. O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Maurício Rodrigues, explicou que os representantes eleitos terão a missão de defender as demandas do município nas discussões estaduais e nacionais.
“Quando falamos de controle social, estamos falando do direito que a população tem de participar diretamente da construção das políticas públicas. A conferência abre espaço para que os cidadãos apresentem reivindicações, propostas, críticas e sugestões que serão transformadas em ações para o futuro.”
Segundo Maurício, os delegados possuem papel estratégico no processo democrático.
“Além do direito à fala, eles têm o direito ao voto nas etapas seguintes da conferência. São pessoas que acompanham os debates, conhecem as propostas e estarão aptas a defender os interesses de Pará de Minas nas conferências estadual e nacional.”
Ao final da plenária, foram eleitos os seguintes delegados para representar o município na Conferência Estadual de Saúde:
Representantes dos usuários
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Marcos Vinícius de Sousa Moreira
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Mário Justina da Silva
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Eloísa Helena Xavier
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Henrique Rocha da Silva
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Ivone da Fátima Silva
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Raila Samantha Orsine Corrêa
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Álvaro César
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Lorena Silva Faria
Representantes dos trabalhadores da saúde
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Joicemeire da Silva
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Mônica Hanke
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Cristiane dos Santos Paulino
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Priscila Messiane Santos
Representantes do governo e prestadores de serviços do SUS
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Elisiane Marques Faria
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Viviane Cristina de Carvalho
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Aline Mércia de Melo Lima
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Neide Maria de Almeida
Entre os participantes da conferência estava a moradora do bairro Redentor, Marli Vieira de Figueiredo Duarte, que destacou a importância do evento como espaço de aprendizado e reivindicação de melhorias para a saúde pública.
“Participo para buscar conhecimento e também para ajudar o município. Precisamos entender nossos direitos e contribuir para melhorar cada vez mais os serviços oferecidos à população.”
Usuária do SUS, ela relatou sua experiência positiva com a rede municipal de saúde e destacou a importância da Atenção Primária para o diagnóstico precoce de uma doença grave.
“Fui muito bem atendida. O acompanhamento na unidade de saúde foi fundamental para que eu descobrisse um câncer e tivesse acesso ao tratamento. Por isso acredito que eventos como este são importantes. É aqui que podemos apresentar nossas necessidades e contribuir para melhorar ainda mais o sistema.”
A XIV Conferência Municipal de Saúde reafirmou o compromisso de Pará de Minas com a gestão participativa e o fortalecimento do SUS, consolidando-se como um espaço fundamental para que população, profissionais e gestores construam juntos as diretrizes que nortearão as políticas públicas de saúde nos próximos anos. A ampla participação registrada no evento demonstra o interesse da comunidade em contribuir para uma saúde pública cada vez mais eficiente, humanizada e acessível para todos.