Casa Verde agiliza processos ambientais e amplia atendimento à população
Inaugurada há pouco mais de 30 dias, a Casa Verde, unidade de apoio técnico-administrativo da Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, já apresenta resultados importantes na agilização de processos e no atendimento à população.
Localizada na região central, a Casa Verde facilita o acesso aos serviços da Secretaria, que anteriormente estavam concentrados no bairro Santos Dumont. O espaço registra, em média, de 7 a 10 atendimentos diários, oferecendo suporte a empreendedores e cidadãos, além de serviços de protocolo, orientações sobre licenciamento ambiental e acompanhamento de documentos.
Um dos principais avanços está na redução do prazo para emissão dos Termos de Compromisso de Compensação Ambiental (TCCAs). Procedimentos que antes podiam levar de três a quatro meses agora são concluídos em até 30 dias. Também houve redução no prazo para processos relacionados à compensação ambiental de loteamentos, que em alguns casos chegavam a levar seis meses.
A Casa Verde também funciona como ponto de apoio do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA), permitindo consultas, esclarecimento de dúvidas e acompanhamento de processos. As reuniões do Conselho são realizadas conforme a demanda e têm suas convocações publicadas com cinco dias de antecedência no Diário Oficial.
Segundo o assessor da Secretaria, Antônio Lemos, a iniciativa faz parte das ações de desburocratização da administração municipal e busca conciliar eficiência, desenvolvimento econômico e preservação ambiental. “Então as pessoas sofriam muito com relação à questão de protocolo, com a questão de busca por respostas de documento e quando era presencial dificultava mais ainda. Com a vinda da Casa Verde para uma área central, próximo à prefeitura, ao fórum, à delegacia, aos cartórios, isso facilitou muito a vida do empreendedor e principalmente daqueles que necessitam de um suporte da secretaria”, afirma.
Além dos atendimentos administrativos, o espaço centraliza protocolos e oferece suporte aos empreendedores sobre documentos que passaram a tramitar de forma digital, contribuindo também para a redução do uso de papel.
A Casa Verde funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h, na Rua Dr. Cândido, nº 26, Centro, e está aberta ao atendimento de pessoas físicas, empresários e demais interessados nos serviços ambientais do município.
