Retrospectiva 2023: Assessoria de Defesa Social
Diretamente subordinada ao Gabinete do Prefeito e formada pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil e pela Guarda Civil Municipal, a Assessoria de Defesa Social de Pará de Minas chegou ao final de 2023 com um balanço de atividades mais que positivo.
A ação articulada com órgãos regionais, estaduais,federais e com entidades públicas e privadas assegurou êxito ao trabalho de promoção da garantia da segurança da população. O reconhecimento a essa ação integrada foi, inclusive, reconhecido pelo Corpo de Bombeiros Militar de Pará de Minas, que destacou a Assessoria de Defesa Social na constante busca de melhoria das condições de segurança pública e salvamentos em Pará de Minas.
É importante ressaltar ainda que a atuação da Defesa Social foi impulsionada com investimentos na frota do setor, com a aquisição de novos veículos e equipamentos, além da instalação de bases operacionais para a Defesa Civil e para a GCM.
A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil consolidou-se como órgão de efetiva coordenação, em nível municipal, de todas as ações de proteção de defesa civil, incluindo a prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação, tanto em períodos de normalidade quanto em situações de eventos adversos. Além disso, o órgão participou diretamente da montagem de processos de decretação de anormalidade e no assessoramento na decretação de Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública.
A formatura da primeira turma do curso de Formação de Integrantes da Guarda Civil Municipal possibilitou a entrada em atividades de agentes capacitados para o cumprimentos de múltiplas funções na prevenção da violência e criminalidade, podendo atuar na vigilância do patrimônio público, no ordenamento do trânsito, na patrulha escolar e na proteção do meio ambiente. Conforme a legislação em vigor, esse trabalho vem sendo realizado em parceria com os outros órgãos de segurança pública, como a Polícia Militar, a Polícia Civil, a Polícia Penal e o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil:
- Em abril, pelo destaque estadual em Chamamento Público realizado pelo Governo do Estado, a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Pará de Minas recebeu kit composto por um veículo caminhonete modelo S10 cabine dupla, um notebook, cinco coletes e uma trena digital;
- A frota da Coordenadoria recebeu o reforço dos novos veículos entregues pela Prefeitura em setembro
- Em parceria com o Corpo de Bombeiros, a Guarda Civil Municipal e a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a Defesa Civil realizou Campanha do Agasalho, recolhendo e destinando cobertores, lençóis, colchões e peças de vestuário a famílias em situação de vulnerabilidade social;
- Graças à mobilização social com as comunidades próximas a Carioca, a Defesa Civil implantou o Núcleo Comunitário de Proteção e Defesa Civil (NUPDEC) do distrito, promovendo ações educativas de autossegurança e proteção comunitária;
- Realização de simulado de Emergência na Usina de Carioca;
- A promoção de campanha educativa contra as queimadas uniu a Defesa Civil à Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, à Guarda Civil, e ao Corpo de Bombeiros, potencializando esforços em blitz e outras ações educativas sobre a proibição da prática;
- Diversas ações educativas levaram informações e orientações para a população em relação ao período chuvoso, de forma a ajudar o cidadão a prevenir e identificar possíveis riscos;
- A participação ativa da Defesa Civil em promoções de alcance regional e estadual relacionadas às atribuições de prevenção, socorro e assistência à população, bem como de recuperação de áreas de risco garantiu posicionamento do Município em atuantes grupos de trabalho. Exemplos dessas promoções foram o workshop de Defesa Civil Estadual realizado pelo governo mineiro em Divinópolis e o Curso de Formação de Coordenadores Municipais de Proteção e Defesa Civil, em Belo Horizonte;
- Elaboração de plano de contingência para a redução de riscos e desastres
Guarda Civil Municipal:
- Encerramento do Curso de Formação de Agentes da Guarda Civil Municipal e realização da formatura de 22 agentes, incluindo cinco do município de Serrania;
- Realização do segundo concurso para agentes da GCM (em andamento);
- Aquisição de 6 carros e 6 motocicletas para uso exclusivo da GCM;
- Aquisição de coletes balísticos para os integrantes da GCM;
- Registros de mais de 2 mil ocorrências relacionadas a tráfico de drogas, danos ao patrimônio público e transporte irregular de passageiros, do início efetivo do trabalho dos agentes, em maio, até meados de dezembro;
- Promoção de ações conjuntas com diversos órgãos públicos, privados e entidades, consolidando a atuação multidisciplinar da GCM. Exemplo dessa atuação foi a parceria com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, por meio do Centro POP, para a abordagem social de pessoas em situação de rua;
- Com o objetivo de conscientizar a população sobre a proibição de uso de cerol e linhas cortantes em pipas, a GCM promoveu campanha educativa;
- Realização da 1ª Operação contra o Transporte Clandestino em parceria com o Departamento de Trânsito e Transportes e a 3ª Delegacia de Polícia Civil;
- Recebimento de visita técnica de aspirantes à Guarda Civil do município de Cláudio;
- Durante diversos eventos culturais e esportivos, a GCM esteve presente para garantir a preservação da ordem pública e a segurança do público