Retrospectiva 2023: Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Em 2023, a Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente ampliou ainda mais sua integração à comunidade, com a criação do Centro de Educação Ambiental Agroecológico de Pará de Minas, na sede da Secretaria, durante a Semeia – Semana de Meio Ambiente. A ação foi a principal dentre as realizadas pelo setor de educação ambiental, tido como fundamental pela atual gestão, por representar um compromisso com o futuro do meio ambiente no Município.
Foi também destaque no ano a Expo Conecta Agro, da qual a Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente participou ativamente, com um grande stand na feira, além de ter promovido palestras relevantes para o público do evento, essencialmente formado por produtores e fornecedores de serviços para o setor do agronegócio.
A Secretaria manteve ainda programas e projetos de sucesso implantados nos anos anteriores, como o Programa de Combate à Poluição Hídrica e o Programa de Monitoramento de Polição Atmosférica, e ampliou o alcance de outros, como o Programa Produtor de Águas e o FAP (Fiscalização Ambiental Preventiva).
Por fim, foram diversos cursos e capacitações oferecidas gratuitamente, como as duas edições do Curso de Observação de Aves e o Curso de Meliponicultura, além das várias visitas técnicas feitas pelos servidores da pasta, com o objetivo de obter conhecimentos visando a melhoria dos serviços prestados à população.
Centro de Educação Ambiental Agroecológico
Inaugurado em junho, o Centro fica localizado na sede da Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, no Bairro Santos Dumont. Ele conta com vários núcleos, disponíveis para atividades e visitas da população: compostagem; minhocário; jardim de mel, Sistema Agrossustentável Mundo Verde; estufa; jardim sensorial; Painel Cores de Pará de Minas; biofábrica e Sala Verde. Desde a inauguração, já foram feitas 20 visitas guiadas ao local.
Cursos oferecidos
Foram vários cursos disponibilizados pela Secretaria à população: duas edições do Curso de Observação de Aves; Bioinsumos e caldas alternativas; Meliponicultura - Criação de abelhas sem ferrão; Agrofloresta; Produção de tinta de terra; Conserva salgada artesanal; Capacitação de boas práticas para agricultura familiar; Compostagem em leiras e minhocultura; Criação de peixes em tanque suspenso.
Centro de Controle Populacional
O Centro de Controle Populacional de Cães e Gatos São Francisco de Assis (CCP) desempenha um papel fundamental na promoção do bem-estar animal, na prevenção do abandono e na gestão sustentável da população de animais domésticos. Ao todo, foram 1688 castrações realizadas pelo CCP em 2023, sendo 847 de gatos e 841 de cães.
SIM – Serviço de Inspeção Municipal de Pará de Minas
O serviço realizou, neste ano, visitas periódicas às indústrias registradas para verificação dos trabalhos feitos e cumprimento da legislação. Além disso, o serviço atendeu denúncias de indústrias clandestinas e providenciou a padronização e a organização de documentos das indústrias. O SIM conta, em 2023, com um total de 28 indústrias registradas.
Programa de Melhoramento Genético “Mais Pecuária Brasil”
O Programa Mais Pecuária Brasil começou a ser executado em 2023 em Pará de Minas, a partir do Termo de Cooperação Técnica entre o Município e a Confederação Nacional dos Agricultores e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil (Conafer). O objetivo é integrar esforços entre as partes para a execução do programa, como forma de aprimoramento das ações que proporcionam o melhoramento genético do rebanho leiteiro e de corte do Município. Até o momento, 11 produtores já foram cadastrados e selecionados para o programa.
Participação na Expo Conecta Agro
Além de um estande em que servidores forneceram informações diversas ao público presente à Expo, a Secretaria participou da organização da programação do evento, com palestras e apoio aos expositores.
No dia 13/09, foi realizada uma palestra sobre a importância do saneamento rural e o funcionamento da fossa ecológica (Tanque de Evapotranspiração) e de fossas biodigestoras.
No dia 15/09, aconteceu a palestra sobre o Programa Produtor de Águas e foi feito o pagamento referente aos anos de 2022 e 2023 aos quatro primeiros produtores rurais do PSA. A palestra foi ministrada pelo secretário José Hermano Franco.
Já no dia 15/09, a palestra foi sobre o Programa de Regularização Ambiental Produzir Sustentável, ministrada por servidoras do IEF.
Programa Produtor de Águas
O Programa Produtor de Águas, ou Programa Municipal para Conservação dos Recursos Hídricos, previsto na lei municipal 6.675/2021, tem como objetivo implementar ações que visem a melhoria da qualidade e quantidade das águas, da biodiversidade e do clima no Município.
As microbacias hidrográficas do Ribeirão Paciência e do Ribeirão Bom Sucesso são áreas prioritárias para implementar as ações do programa, pois estes mananciais são utilizados para o abastecimento público na área urbana do município de Pará de Minas.
Dentro do programa, consta o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), feito aos produtores rurais que exerçam suas atividades econômicas integradas com a conservação e preservação do meio ambiente. Estas ações repercutem em melhorias ambientais não somente em sua propriedade, mas a todas as pessoas que estão inseridas naquela microbacia, inclusive a população urbana, as quais serão beneficiados principalmente com o aumento da qualidade e quantidade das águas de que fazem uso, garantindo a segurança hídrica de nossa população, além de criar um meio ambiente equilibrado e saudável a todos.
Em 2023, foi publicado um decreto regulamentando a lei 6675/2021, no qual foram estipulados as diretrizes do PSA. O pagamento é realizado para proprietários rurais que cumprirem metas estipuladas em Termo de Compromisso junto ao Município. Quatro produtores rurais já foram beneficiados pelo PSA, 35 hectares de áreas florestais foram protegidas e R$ 30 mil foram destinados aos produtores em Pagamentos por Serviços Ambientais.
Programa de Prevenção às Queimadas
Programa de prevenção às queimadas aconteceu no período dos dias 28/07 à 02/08, foram realizadas blitz educativa na Praça Torquato de Almeida, na Praça Alfredo Leite e na Câmara Municipal de Pará de Minas. Intervenção na feira da cidade dia 28/07 distribuição de panfletos de conscientização e exposição de animais empalhados vítimas de queimadas. Todas as ações foram realizadas em parceria com a Defesa Civil, Bombeiros e Guarda Civil;
Semana Municipal Contra Crimes de Maus Tratos e Abandono de Animais
Dentre as atividades realizadas durante a Semana Municipal Contra Crimes de Maus Tratos e Abandono de Animais, destaca-se o Pets Day, que aconteceu no Parque Bariri e contou com a participação de 92 animais. Animais estiveram disponíveis para adoção e foram oferecidas vacinas contra a raiva. O evento teve o apoio da Secretaria Municipal de Saúde.
Semeia – Semana do Meio Ambiente
A Semana de Meio Ambiente de 2023 contou com inúmeras atividades internas e externas, que tiveram como objetivo trazer discussões, apresentar soluções e mostrar o que a Secretaria tem feito. Entre as ações feitas na Semeia deste ano, estão uma homenagem ao CODEMA pelos relevantes serviços prestados ao Município de Pará de Minas, a apresentação da minuta do Plano Municipal de Educação Ambiental de Pará de Minas na Câmara Municipal, uma palestra educativa para todos os servidores da Secretaria com o tema “A importância da coleta seletiva” e o Workshop FAP (Fiscalização Ambiental Preventiva).
Troque o Lixo pelo Verde
A 18ª Edição do Projeto Troque o Lixo pelo Verde, realizado pela Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, em parceria com o Centro de Recolhimento de Material Reciclável (Cermare) e a Floricultura Amor Perfeito, teve 10.120 garrafas de plástico recolhidas e 895 mudas distribuídas aos participantes.
Curso de Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis
Em setembro, o Prefeito Elias Diniz e o Diretor-Geral do Campus da UFV em Florestal, Professor Antônio César Calil, anunciaram a promoção do curso gratuito de Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis, também conhecido como curso de Instalador de Sistemas Fotovoltaicos.
O curso preparará profissionais com conhecimento teórico e prático de tecnologias fotovoltaicas, aliado com a prática de implantação de sistemas solares renováveis em projetos de pequena, média e grande escala. A duração da qualificação é de 200 horas (aproximadamente dois meses e meio) sendo necessária frequência de, no mínimo 75%, desse total para certificação.
Será concedido auxílio-estudante de R$ 400,00 aos participantes do curso, a serem pagos após a conclusão (para cada dia de falta é descontado o valor de R$ 8,00). Alunos que não atingirem o mínimo de 75% de frequência nas aulas não receberão o auxílio.
Outras informações sobre o curso:
- Quantidade de vagas a serem oferecidas em Pará de Minas: 45 (sendo 20% - nove vagas) ocupadas, preferencialmente, por mulheres);
- Período de Inscrições: de 11/09 a 16/9, no SINE - Pará de Minas;
- Pré-requisitos: ser maior de 18 anos e possuir ensino fundamental I (1º ao 5º ano) completo;
- Horário de aulas presenciais: de segunda a quinta-feira, das 18h às 22h (noturno);
- Local das aulas teóricas: prédio da antiga Unicor (Rua José Bahia Capanema, s/nº - bairro João Paulo II;
- Local das aulas práticas: UFV campus Florestal (Florestal - MG), com transporte oferecido pela Prefeitura de Pará de Minas.
Tanque de Evapotranspiração (Fossa Ecológica)
Em novembro, foi realizada a implantação de um tanque de evapotranspiração, também conhecido como “fossa ecológica”, no Assentamento Ismene Mendes. O sistema de tratamento de esgoto, que beneficiará 12 famílias moradoras do assentamento, foi apresentado aos moradores, que receberam orientações de técnicos da Emater e da Águas de Pará de Minas sobre seu funcionamento.
O tanque foi o quarto, de um total de 12 a serem instalados no assentamento. A ação é realizada através de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (por meio do CRAS Augusto de Oliveira Duarte e do SINE), a Emater, a Águas de Pará de Minas e a Arsap.