Retrospectiva 2022: Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Cursos, programas e capacitações aproximaram a Secretaria da população
Em suas diversas frentes, a Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente atuou de maneira incessante em 2022. Sempre em busca de atualizar-se, a pasta criou novos programas e deu continuidade a outros que já mostravam resultados positivos. Sempre acreditando no sucesso de políticas públicas que aliem os interesses do agronegócio e as necessidades de vigilância e cuidado com o meio ambiente, a Secretaria esteve atenta às demandas mais importantes relacionadas às áreas pelas quais é responsável.
A Secretaria, percebendo a importância e relevância do agronegócio para a Pará de Minas, esteve sempre em contato com o produtor rural, ouvindo suas demandas e procurando as melhores formas de atendê-las. O FAP, Programa de Fiscalização Ambiental Preventiva, iniciado em 2021, prosseguiu em 2022, com a realização de mais um workshop para sanar as dúvidas dos produtores e de outros profissionais que trabalham no setor e buscam manter seus negócios em conformidade com a legislação ambiental.
Mais uma vez, os programas ambientais foram bem-sucedidos. Neste ano, destacaram-se os programas voltados à preservação de parques e praças, ao combate à poluição atmosférica e dos rios e à arborização da cidade. Também tiveram grande relevância os programas destinados à doação de kits pomar e à compra conjunta de calcário.
Cabe ainda ressaltar a grande quantidade de cursos e capacitações oferecidos pela Secretaria de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente ao longo do ano. Como exemplo, podem ser citadas as duas edições do curso de agrofloresta, além da capacitação interna sobre destilação de óleos essenciais.
Principais ações:
Adesão ao Programa de Melhoramento Genético “Mais Pecuária Brasil”
Trata-se de Termo de Cooperação Técnica entre o Município e a Confederação Nacional dos Agricultores e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil (Conafer). O objetivo é integrar esforços entre as partes para a execução do programa, como forma de aprimoramento das ações que proporcionam o melhoramento genético do rebanho leiteiro e de corte do Município. Sua execução será em 2023.
Programa Alimenta Brasil
O Programa Alimenta Brasil tem como objetivo de ampliar o acesso à alimentação e incentivar a produção de agricultores familiares. É uma facilidade para os pequenos agricultores, já que dispensa licitação e aumenta o poder de compra de alimentos a famílias em situação de insegurança alimentar, rede socioassistencial, escolas públicas, unidades de saúde, unidades de internação socioeducativas e prisionais, entre outras. Conta com a parceria de comércios alimentícios na doação de alimentos não mais comercializáveis, mas com a preservação das características e controle higiênico-sanitários necessários.
Capacitação Incra – Retorno dos atendimentos em Pará de Minas
Servidoras da Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente estiveram, no mês de julho, no Município de Varginha, no Sul de Minas Gerais, onde participaram de um curso. Essa foi uma das últimas etapas a serem cumpridas para obter um novo credenciamento junto ao Governo Federal para reativar em Pará de Minas a unidade do Incra, que beneficiará, principalmente, pequenos produtores rurais, que nem sempre têm as informações necessárias e condições para deslocarem-se até outras cidades para buscarem os serviços do órgão federal.
Cursos oferecidos
Foram vários curso disponibilizados pela Secretaria à população: duas edições do Curso de Compostagem de Leira; duas edições do Curso de Agrofloresta; Curso de Compostagem em Baldes; duas edições do Curso de Carpintaria em Bambu; Curso de Olericultura - implantação; Curso de Olericultura - tratos culturais; Curso de Cultivo Orgânico de Plantas Medicinais; Curso de Plantas Medicinais e Manipulação de Remédios Caseiros e Curso de Móveis em Bambu.
Ações em instituições de ensino
Em 2022, houve a implantação de hortas na Escola Municipal São Judas Tadeu e na Escola Municipal Padre Libério, além do CMEI Dona Olga. Houve também uma aula e montagem de composteira de leira na Escola Sagrado Coração de Maria, e assistência técnica na Escola Municipal Dona Cotinha e no CMEI José Queiroz.
Ações relacionadas ao gerenciamento de resíduos
A Secretaria realizou um levantamento dos catadores atuantes no Município. Houve também a inauguração do Ecoponto Móvel de Resíduos Inservíveis e trabalhos de conscientização sobre o descarte correto de resíduos sólidos nos eventos do Cultura na Praça e nos bairros.
Denúncias ambientais
O setor de fiscalização ambiental atendeu a denúncias de poluição e degradação do meio ambiente, como: poluição hídrica, atmosférica, sonora e do solo; supressão de vegetação; intervenção em área protegida; descarte irregular de resíduos sólidos; regularização ambiental e cumprimento de condicionantes e termos de compromissos (TAC E TCCA). Além disso, recentemente foi introduzida no Município a política de bem-estar animal, gerando a demanda de atendimento a denúncias de maus-tratos aos animais. Até o fim de novembro, foram registradas 495 denúncias ambientais.
Programa de Fiscalização Ambiental Preventiva (FAP)
Em sua segunda edição, o programa manteve o incentivo ao empreendedor na busca pela regularização ambiental e na contribuição para a melhoria da qualidade ambiental no Município. A fiscalização nos empreendimentos que aderiram ao programa tiveram como objetivo informar, instruir e sensibilizar os empreendedores a respeito de melhores práticas ambientais, cumprindo as condicionantes listadas nos anexos de suas respectivas licenças. Neste ano, até o momento, 13 empreendimentos/atividades contempladas pelo FAP receberam a fiscalização ambiental. Importante ressaltar que ela ocorreu inclusive em empreendimentos/atividades que não aderiram ao FAP 2022.
Programa de Combate à Poluição Atmosférica
Dentro do programa, há o projeto de monitoramento da qualidade do ar, que consiste na quantificação de partículas atmosféricas em seis pontos da cidade. As coletas são mensais e tiveram início em setembro. Até o fim do ano, serão realizadas quatro, de um total de 12 coletas.
O Programa de Combate à Poluição Hídrica
Iniciado em 2021, o programa identificou pontos estratégicos de monitoramento e desenvolveu ações com o intuito de melhorar a qualidade da água no Município neste ano. O programa inclui o monitoramento da qualidade das águas do Ribeirão Paciência e de seus principais afluentes.
Concurso de Fotografia “Nossas Águas”
Em comemoração ao Dia Mundial da Água, a Secretaria de Agronegócio, Desenvolvimento Rural de Meio Ambiente, em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional, realizou o concurso com o objetivo de promover e valorizar as riquezas naturais, culturais e os recursos hídricos do Município. O trabalho contribuiu para intensificar a consciência ambiental da população sobre a importância da qualidade das águas de Pará de Minas.
Centro de Controle Populacional
Desde junho, quando foi inaugurado, até novembro, o CCP realizou 715 castrações de animais, no total. Dessas, 214 foram feitas em animais de rua (172 cães e 42 gatos) e 501 em animais com tutor (326 cães e 175 gatos).
Além das castrações, o CCP promoveu a adoção de 31 animais, sendo quatro equinos.
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