Retrospectiva 2022: Desenvolvimento Urbano
Crescimento da cidade exigiu planejamento criterioso, principalmente em relação à mobilidade urbana
Em razão da expansão urbana, do significativo aumento do número de veículos em circulação na cidade e do impacto desses fatores em relação à segurança e a qualidade de vida da população, a Prefeitura de Pará de Minas elegeu como uma de suas prioridades o Programa Municipal de Mobilidade Urbana. Coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, o Plano avançou significativamente em 2022, por meio de diversas intervenções urbanas, dentre as quais as construções de rotatórias. Nos cruzamentos das Avenidas Professor Melo Cançado e Ovídio de Abreu, das Rua João Alexandre, Araxá e Avenida Ovídio de Abreu (próximo ao Stop Shop) e das Ruas Antônio Rocha e Coronel Domingos, esses dispositivos tornaram mais seguro e ágil o tráfego de veículos.
Viabilizadas por meio de parceria público-privada, as construções das rotatórias são projetadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, tendo como referência o impacto de empreendimentos imobiliários ou empresariais na área em que se encontram. Dessa forma, o Município cumpre sua função de assegurar condições para o desenvolvimento do espaço urbano, oferecendo mobilidade e segurança para a população, sem o aporte de recursos públicos, que são destinados a investimentos em outras áreas, em benefício da coletividade.
Principais ações:
REURB
Em 2022, o REURB, programa de regularização fundiária implantado pela Prefeitura de Pará de Minas avançou consideravelmente. A iniciativa, que está ajudando as pessoas que ainda não têm o documento de registro de seus imóveis, a conseguirem a escritura definitiva, sem ação judicial, de forma simplificada e sem custos, chegou a diversos bairros e localidades da zona rural.
Para as pessoas contempladas, receber a documentação significa uma vitória e uma grande tranquilidade. Com o terreno regularizado, o proprietário passa a ser o dono de fato e de direito do imóvel e pode ter, inclusive, acesso a programas de financiamento habitacional. A posse da documentação também valoriza o imóvel, já que em caso de venda, com a escritura, o proprietário pode conseguir um preço melhor na transação.
Neste ano, cerca de 350 escrituras foram entregues para moradores dos bairros Esplanada, São Paulo, Padre Libério, Ozanan e Nossa Senhora de Fátima. Mais de mil outros processos estão em andamento e, em breve, os documentos de posse serão repassados a famílias residentes em Bom Jesus do Pará, Ascensão, São Cristóvão e Santos Dumont, Vila Nossa Senhora Aparecida, Vila Sinhô e Matinha. Além disso, em sua segunda fase em Tavares, o REURB contemplará outros moradores do Distrito.
Projetos de Desenvolvimento Urbano
- Reforma das seguintes unidades de ensino:
- Escola Municipal Dom Bosco
- CMEI Professor Geraldo Martins
- CMEI Professor Mozart Campos Moreira
- Drenagem da Avenida Ronaldo de Castro Alves
- Construção da UBS do bairro Paraíso
- Construção da Farmácia do bairro Paraíso
- Construção da Farmácia do bairro Walter Martins
- Reforma da UBS Recanto da Lagoa
- Construção da Praça no Recanto da Lagoa
- Construção da quadra poliesportiva no bairro Grão-Pará
- Construção do Velório de Torneiros
- Cemitério Parque
- Cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Orosina Cecílio Mendonça, no bairro Recanto da Lagoa
- Cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Prefeito José Porfírio, no bairro Belvedere
- Reforma da Quadra Cidadania
Iluminação Pública
Através do Programa Eficiência Energética da Cemig, foi realizada a troca de 700 lâmpadas das luminárias dos principais corredores de Pará de Minas, por equipamentos com tecnologia LED. O serviço faz parte do projeto de Eficiência Energética que promoverá benefícios diretos e indiretos na qualidade de vida da população, reduzindo o consumo de energia elétrica e favorecendo a segurança, o conforto e a preservação ambiental. O trabalho foi realizado nas Avenidas Professor Mello Cançado, Ovídio de Abreu, Presidente Vargas, Ronaldo de Castro Alves e Padre José Viegas. Na segunda fase do projeto, serão trocadas mais 1200 lâmpadas.
Realização de Audiência Pública para revisão do Plano Diretor;
Trânsito e Transportes:
- Ao longo do ano, dentre as iniciativas e intervenções visando a segurança de motoristas e pedestres e a fluidez do tráfego de veículos em Pará de Minas, o Departamento de Trânsito e Transporte realizou cerca de 2 mil ações;
- Reativação do Conselho Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, que deixou de ser consultivo, passando a ser deliberativo;
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