Começa nesta quarta (9) o Cadastro Escolar para o ano letivo de 2023
Ação é necessária para quem deseja estudar na rede pública estadual e municipal
O Cadastro Escolar, necessário para alunos que desejam ingressar no ensino público estadual e municipal ou mudar de escola pública em 2023, começa nesta quarta-feira (9) e vai até o dia 30 de novembro. O Cadastro é feito exclusivamente pela internet, por meio do site cadastroescolar.educacao.mg.gov.br. Crianças de seis anos de idade, completos ou a completar até 31 de março de 2023, que ingressarão no 1º ano do ensino fundamental, além de alunos do 5º e do 9º anos do ensino fundamental, cujas escolas não oferecem continuidade de estudos, também devem efetuar o Cadastro Escolar.
Segundo a Secretária Municipal de Educação, Marluce Pinto Coelho, devido à dificuldade enfrentada por algumas pessoas para efetuar o Cadastro virtualmente nos anos anteriores, quem necessitar poderá comparecer a uma das escolas públicas municipais, onde funcionários auxiliarão o interessado a realizar o processo. “Ano passado, por exemplo, alguns pais fizeram o cadastro em seus computadores, mas não pegaram o número de inscrição. Sem o número de inscrição, não é possível realizar a matrícula”.
Marluce ressalta que o Cadastro não efetiva a matrícula. “O Cadastro apenas garante uma vaga na rede pública, mas, se na data estabelecida a matrícula não for feita, o aluno perde a garantia”. De acordo com a Secretária, o Cadastro Escolar acontece em três etapas: a primeira, até o dia 30 de novembro, em que as vagas são solicitadas; a segunda, em 12 de dezembro, quando os resultados da alocação dos alunos são divulgados; e, por fim, a terceira, a partir do dia 12 de dezembro, com as matrículas nas respectivas escolas.
A Supervisora na Superintendência Regional de Ensino (SRE), Vanessa Carvalho, explica que, através do Cadastro Escolar, o aluno é direcionado à escola mais próxima de sua residência. “Após essa primeira etapa, o responsável poderá verificar qual foi a escola para a qual o estudante foi selecionado (segunda etapa). Em seguida, no terceiro e último momento, o responsável deverá comparecer à escola selecionada para a efetivação da matrícula”.
De acordo com Vanessa, os documentos necessários para o Cadastro são os pessoais do aluno (também dos pais, quando o aluno for menor), comprovante de endereço (preferencialmente conta de energia) e comprovante de escolaridade. “No caso do comprovante de escolaridade, apenas os alunos que estão ingressando no 1º ano do fundamental não devem entregar. Além disso, é importante dizer que os alunos com necessidades especiais devem entregar o laudo que ateste sua condição especial, que será incluída no Cadastro”, completa a Supervisora.
727 municípios mineiros (dentre eles Pará de Minas) aderiram ao Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula, conhecido como Sucem. Nos restantes, o encaminhamento contempla apenas as escolas estaduais.