REURB chega a Tavares
Pelo programa, mais de 200 famílias receberam escrituras de seus imóveis nesse domingo
Nesse domingo, 3, os moradores do distrito de Tavares viveram dia histórico, com a entrega de escrituras do REURB pela Prefeitura de Pará de Minas a mais de 200 famílias. A iniciativa do Município, viabilizada pelo Programa de Regularização Urbana, está ajudando pessoas que têm a posse do imóvel há muitos anos, mas ainda não possuem suas escrituras, a conseguirem o documento e o seu registro em cartório.
Em Tavares, algumas famílias que receberam o título definitivo de posse de seus imóveis esperavam a escritura há décadas. Esse é o caso do senhor José Osvaldo Ribeiro. “Espero esse documento que recebi hoje há mais de 60 anos. Tivemos muitas promessas, mas elas nunca eram cumpridas. Estou muito feliz. Agora, tenho a escritura da minha casa e ela tem mais valor”, disse, comovido. “Eu esperava há mais ou menos 40 anos”, disse Ana Teixeira de Resende, emocionada após receber os documentos. Sua irmã, Maria das Graças Teixeira Bonifácio também foi contemplada com escrituras. “Esperei há 44 anos. A gente só tinha o direito. Não tinha o documento. Agora, temos escritura. Podemos fazer empréstimo e arrumar a casa”, afirmou.
Para as famílias contempladas, receber a documentação significa uma vitória e uma grande tranquilidade. Com o terreno regularizado, o proprietário passará a ser o dono de fato e de direito do imóvel e poderá ter, inclusive, acesso a programas de financiamento habitacional. A posse da documentação também valoriza o imóvel, já que, em caso de venda, com a escritura o proprietário pode conseguir um preço melhor na negociação.
Além de Tavares, cerca de 1.500 famílias já foram beneficiadas pelo REURB em Pará de Minas, nos bairros Padre Libério, São Paulo, Esplanada, Nossa Senhora de Fátima, Ozanan e JK. Segundo destacou o Prefeito Elias Diniz durante a entrega das escrituras em Tavares, “o REURB é uma ação social que traz dignidade, segurança jurídica e tranquilidade às famílias contempladas”. De acordo com ele, o programa continuará sendo executado, tanto na cidade quanto na zona rural do Município. “Vamos levar o REURB para Bom Jesus do Pará, Ascensão, Torneiros, Córrego do Barro, Meireles, Gorduras e Barro Preto. Na zona urbana, o REURB chegará a outros bairros, como a Vila Nossa Senhora Aparecida, onde realizaremos também obras de infraestrutura aguardadas há muito tempo pelos moradores”, frisou.
Paralelamente à entrega de escrituras, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano segue com o trabalho de processos já abertos e dá início a outros. A expectativa é que cerca de 7 mil famílias sejam beneficiadas em todo o Município com a regularização de seus imóveis, nos próximos anos. Na segunda etapa do REURB em Tavares, outras 300 famílias, aproximadamente, receberão as escrituras de seus imóveis, segundo informou o Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Dimitri Gonçalves de Morais. “Assim, conseguiremos fechar o núcleo urbano do Distrito de Tavares, mudando a vida dessas pessoas. O REURB consegue agregar valor ao imóvel e as famílias conseguem fazer operações financeiras, tendo as escrituras”, explicou.
Presente à entrega das escrituras em Tavares, o Procurador Geral do Município, Hernando Fernandes da Silva, ressaltou que os contemplados pelo REURB não têm nenhuma despesa junto à Prefeitura, pelo recebimento dos documentos. Dependendo da renda do proprietário e do número de imóveis que possui, haverá a necessidade de pagamento de despesas junto ao cartório. Ele também enfatizou que, pelo REURB, a regularização da posse dos imóveis é muito mais simples e rápida do que pela via judicial, quando há incidência de honorários de advogados e os processos têm tramitação mais lenta. O Procurador acentuou ainda que a Prefeitura de Pará de Minas é exemplo pelo trabalho de regularização fundiária que vem realizando. “São poucas as prefeituras que tomam a frente nesse trabalho, disse. De acordo com ele, a grande maioria delas opta por contratar empresas especializadas para fazer o trabalho. “A Prefeitura de Pará de Minas é destaque em Minas e no Brasil por isso”, finalizou.